Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

R$ 12.183,32

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

DANIEL DIAS PALMEIRA

MAGMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAGMA CONSTRUTORA LTDA

DANIEL DIAS PALMEIRACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

2. MAGMA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIZONETE MACHADO GUARNIER· OAB ES 6728· CPF 820.***.***-15

Autor:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB DF · CPF 002.***.***-84

Reu:

LIZONETE MACHADO GUARNIER· OAB ES 6728· CPF 820.***.***-15

Reu:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB DF · CPF 002.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

2. MAGMA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIZONETE MACHADO GUARNIER· OAB ES 6728· CPF 820.***.***-15

Autor:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB DF · CPF 002.***.***-84

Reu:

LIZONETE MACHADO GUARNIER· OAB ES 6728· CPF 820.***.***-15

Reu:

MARCELO ALVARENGA PINTO· OAB DF · CPF 002.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAGMA CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA, MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: LIZONETE MACHADO GUARNIER - ES6728 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIENCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. SE... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 165.000,00

Autor

MAGMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

VICTOR HENRIQUE CHAVES MESQUITACPF

FABIANA OLIVEIRA DE MATOS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB GO 74698

Outros

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB GO 45514

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 133.165,88

Autor

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCACPF

KREISKY KEDROVA NASCIMENTO DALLEPRANE DE MENDONCACPF

FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCACPF

Reu

FATIMA ATAIDES SANDOVAL DE CARVALHOCPF

MAGMA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONÇA· OAB GO 50910

Último movimento: Citação Não Efetivada (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FRANCISCO WILLIAM RIBEIRO LESSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MAGMA CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

AGMAR GONCALVES FERREIRACPF

SOLARES IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA· OAB DF 27709

Último movimento: Conclusos para despacho (06/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal