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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 880,00

Autor

FRANCISCO IRENANSO LUCIANO TERRA NOVACPF

MAGNA MARA CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MIRIVAN DE ABREU LIMACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FERREIRA FURTADO· OAB MA 5561· CPF 345.***.***-72

Reu:

WESLEY DE ABREU LIMA· OAB MA 12254· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 21.056,01

Autor

SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZOCPF

ANA PAULA POLIZZOCPF

RAIMONDO CARMELO POLIZZOCPF

Reu

SMART CENTRO DE ENSINO NITEROI LTDACNPJ

ROSIELLEN PERES CAMPOS PACHECO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO PRADO COELHO· OAB RJ 238035· CPF 151.***.***-32

Autor:

MARCELO KEMP SPINELLI· OAB RJ 232944· CPF 162.***.***-40

Reu:

ELOA RODRIGUES FREIRE· CPF 316.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALDO RAFFAELE POLIZZOCPF

SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZOCPF

CAIO CARVALHO POLIZZOCPF

LUISA CARVALHO POLIZZOCPF

Outros

SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO· OAB RJ 133185

LUCIANA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 153740· CPF 045.***.***-00

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 10.577,19

Autor

SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO· OAB RJ 133185· CPF 759.***.***-91

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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