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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MAGNO BARBOSA DE FREITASCPF

Outros

MYLLENA GOES SOUZA· OAB SE 14545· CPF 030.***.***-22

WASHINGTON LUIZ DE GOES· OAB SE 11651· CPF 002.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON AMANCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGNO BARBOSA DE FREITASCPF

MARLENE DE OLIVEIRA GOES

RONIBERGUE AMANCIO DE OLIVEIRACPF

RAEL AMANCIO DE OLIVEIRA

ELZE ARAUJO SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Outros

ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA· OAB SE 3427

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB SE 1265· CPF 275.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON AMANCIO DE OLIVEIRA

Reu

GERVÁSIO REIS DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA· OAB SE 3427

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA· OAB SE 3427

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA· OAB SE 2530· CPF 652.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MAGNO BARBOSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Reu:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 37616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 636.487,20

Autor

JOSE EUDES FERREIRA DE FREITASCPF

FRANCISCO MAGNO BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CAROLINE MOREIRA GONDIM· OAB CE 15353· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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