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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 35.441,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ARNAUD DE ABREU SOUZACPF

MAGNO JOSE DOS SANTOSCPF

MILLENNIUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

SOLANGE DE CAMPOS CESAR· OAB DF 32477· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 25.332,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAGNO JOSE DOS SANTOSCPF

MILLENNIUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

SOLANGE DE CAMPOS CESAR· OAB DF 32477· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (07/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA SCUCATOCPF

Reu

MAGNO JOSE DOS SANTOSCPF

CONDOMINIO QUINTAS ITAPOACNPJ

Outros

FABRÍCIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS· OAB GO 42766

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 32.768,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAGNO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELLEN KEITE BONELLICPF

Reu

MAGNO JOSE DOS SANTOS - CONTABILIDADECNPJ

Outros

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

VINÍCIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN KEITE BONELLICPF

Reu

MAGNO JOSE DOS SANTOS - CONTABILIDADE

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 102808· CPF 047.***.***-57

Autor:

MARCELO REZENDE DE ALMEIDA· OAB PR 108690· CPF 026.***.***-30

Autor:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Autor:

VINÍCIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Reu:

LUIS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 102808· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCELO REZENDE DE ALMEIDA· OAB PR 108690· CPF 026.***.***-30

Reu:

ROBERTO MARTINS· OAB PR 56752· CPF 045.***.***-59

Reu:

VINÍCIUS FONSECA BOLONHEIS· OAB PR 60475· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M. M. VIDA E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MAGNO JOSE DOS SANTOSCPF

MAGNO JOSE DOS SANTOS - CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO ANDRE GRAMINHA NETO· OAB PR 96153· CPF 083.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 102808· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCELO REZENDE DE ALMEIDA· OAB PR 108690· CPF 026.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/07/2022)

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