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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

JHONY FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

JOSE RENATO CHAVES MOREIRA· CPF 361.***.***-82

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

DARLEY DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

JOSE RENATO CHAVES MOREIRA· CPF 361.***.***-82

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Reu:

CALITA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB TO 10184· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92 (17/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

WESLEY SILVA VERASCPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Autor:

JOSE RENATO CHAVES MOREIRA· CPF 361.***.***-82

Reu:

INNIS ROSA DE CASTRO FARIA· OAB TO 5430· CPF 019.***.***-23

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37 (29/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

ARLENE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Autor:

JOSE RENATO CHAVES MOREIRA· CPF 361.***.***-82

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

NELSON JUNIOR MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

JOSE RENATO CHAVES MOREIRA· CPF 361.***.***-82

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Reu:

LIENE THALITA NEGREIROS DA SILVA ALMEIDA· OAB TO 11864· CPF 050.***.***-60

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Outros

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00040793820268272700/TJTO (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

JEOVA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RODRIGUES QUEIROZ DE MORAIS· CPF 945.***.***-34

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

ANTONIONE WANDRE DE ARAUJO NETO· CPF 019.***.***-07

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

JOSE CARLOS SILVEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS SILVEIRA SIMÕES· OAB TO 1534· CPF 042.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

EM APURACAO

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU AFONSO COSTA· CPF 577.***.***-53

Autor:

JOSE RENATO CHAVES MOREIRA· CPF 361.***.***-82

Autor:

MAGNEL ARAUJO RODRIGUES· CPF 950.***.***-20

Autor:

JOAO LUIS DA COSTA JUCA· CPF 767.***.***-68

Outros

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RODOLFO WENDELL SILVA DE QUEIROZCPF

ANDERSON FERNANDES MARQUESCPF

KLEYTON OLIVEIRA DA SILVACPF

DIEGO SOUZA DA SILVACPF

WANDERSON GUEDES DE SOUSACPF

+ 8 outros

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Autor:

JONATAS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PB 31291· CPF 104.***.***-73

Autor:

FELIPE CESAR NUNES DE BRITO· OAB PB 32023· CPF 098.***.***-76

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acordo de ExclusividadeProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARTONNE MAGNIEL CORDEIRO ALMEIDACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZACAO AGROPECUARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

AZENATE EVA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PE 50458· CPF 102.***.***-42

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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