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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 43.705,09

Autor

MAGNORIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO· OAB ES 013406· CPF 016.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.825,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.825,82

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

MAGONARIO PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

INGRA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 45882

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 42.196,21

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MAGONARIO PEREIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

CAROLINE SANTOS BRITO ALMEIDA· OAB BA 36053· CPF 026.***.***-60

Reu:

LETICIA GUIMARAES MAYNARD· OAB BA 71496

Último movimento: Decorrido prazo de MAGONARIO PEREIRA MACHADO em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 42.196,21

Autor

MAGONARIO PEREIRA MACHADOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2023 (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BARACHISIO LISBOACPF

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS

PEDRO BARACHISIO LISBOACPF

+ 2 outros

Reu

HILDA ROSA VIANA MACHADOCPF

JULIO VIANA MACHADOCPF

MAGONARIO PEREIRA MACHADOCPF

MARINA LIMA DIAS FERNANDES GRIJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

RACHEL OLIVEIRA BRANDAO DO VALE· OAB BA 31612· CPF 020.***.***-28

Autor:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

RACHEL OLIVEIRA BRANDAO DO VALE· OAB BA 31612· CPF 020.***.***-28

Reu:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692), RACHEL OLIVEIRA BRANDAO DO VALE (OAB:BA31612), JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA25794), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) INTERESSADO: JULIO VIANA MACHADO e outros (2) Advogado(s): MARINA LIMA DIAS... (12/05/2026)

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