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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 012864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNOLIA BATISTA LOPESCPF

DEBORA KAROLYNE PEREIRA MARINHOCPF

Reu

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

Reu

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO

Reu

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Remessa (em diligência) (23/02/2026)

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—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 4.831,86

Autor

MAGNOLIA BATISTA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 9237· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNOLIA BATISTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 9237· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO DA CUNHA FREITAS

LINETE BARROS AMARALCPF

JUCINEIDE CORREIA SILVA

STELITA SALES DOS SANTOS

MARIA MENDONCA ALEXANDRIA MARQUES DE OLIVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

EWERTON DA PAZ MACHADO· OAB DF 19647

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

RENILDE TEREZINHA DE RESENDE AVILA· OAB DF 3095· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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