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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 749.438,65

Autor

MAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO· OAB RJ 067337

ELISABETE MARTINS DA SILVA· OAB RJ 048167

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844034/PR (2025/0023730-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS: ELISABETE MARTINS DA SILVA - RJ048167 WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO - RJ067337 AGRAVADO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK - PR036604 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento... (19/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE MARTINS DA SILVA· CPF 361.***.***-15

Autor:

WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO· CPF 803.***.***-63

Reu:

VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 749.438,65

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAGPLAST COMERCIO INTERNACIONAL LTDACPF

Outros

LARISSA BEZERRA DE NEGREIROS LIMA· OAB PR 61959

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA/SP

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ABC GROUP DO BRASIL LTDA em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 2.754.298,48

Autor

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA-SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ABC GROUP DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000174-02.2020.4.03.6143 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: ABC GROUP DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A APELADO: UNIAO FEDERAL... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 2.754.298,48

Autor

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LILIAN LUCIANA APARECIDA SARTORI MALDONADO· OAB SP 228109· CPF 274.***.***-05

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· CPF 270.***.***-76

Autor:

GUILHERME ALTENFELDER SILVA· CPF 259.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Reu

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 9.315.820,88

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NEO POLIMEROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2021)

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