Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIWI COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ENGEL MAGRO· CPF 657.***.***-49

Outros

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2707402/SP (2024/0279067-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JPJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTERESSADO: MAGRO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA. INTERESSADO: RICARDO ANDRADE MAGRO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JPJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JPJ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039542731999403610020251028172640 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

11/10/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIWI COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LAZARONE FERREIRA LIMACPF

MARIZE LAZARONE DA SILVA LIMACPF

Reu

MAGNO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA DIAS MARIANO· OAB SP 261065· CPF 216.***.***-51

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 111 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK LAZARONE FERREIRA LIMACPF

MARIZE LAZARONE DA SILVA LIMACPF

Reu

GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

MAGNO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIA DIAS MARIANO· OAB SP 261065· CPF 216.***.***-51

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 002.***.***-00

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal