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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LEONE DUTRA DE ASSISCPF

Reu

ANDRE OLIVEIRA DE SOUZACPF

LAZARO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCELO BARROSO VIARO· OAB MT 13290· CPF 725.***.***-34

Reu:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

APARECIDA DE BARROS DOMINGUESCPF

JAIME RODRIGUESCPF

Reu

JOSE BORGES

PEDRO BORGES

ENEDINO FRANCISCO DOS SANTOS

JOSE DIAS SANTANA

JOSE WALTER DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES· OAB SP 335839· CPF 857.***.***-87

Reu:

JOSE MAURICIO JORGE DA CUNHA· OAB MT 2493· CPF 027.***.***-15

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO HELDER BEZERRA PINHEIRO JUNIORCPF

Outros

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (15/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

CARLOS ANDRE DE SOUSA SOARESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863563-22.2023.8.18.0140. APELANTE: CARLOS ANDRE DE SOUSA SOARES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em ep... (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANDRE DE SOUSA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

CARLOS ANDRE DE SOUSA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IUREN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VANDERLI PEREIRA DA SILVACPF

NUCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICIDIO - NPIF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

IUREN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL REINALDO DE SOUSACPF

MAXSUEL DE MORAIS MACIELCPF

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOSCPF

RENNAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

WILSON CRISTINO DE SOUZA NETOCPF

+ 26 outros

Reu

ERIVAN FERREIRA NUNES FILHOCPF

LEONARDO THALYSON FERREIRA DE SOUSACPF

PEDRO DE SOUSA SARAIVA DE MORAISCPF

ELIARDE PEREIRA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

INA GABRIELA DE SOUSA ANDRADE· OAB PI 10058· CPF 016.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA· OAB PI 12278· CPF 795.***.***-20

Autor:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 6466· CPF 788.***.***-34

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSUE DE JESUS BORBA CARVALHO, VITOR MANOEL DE SOUSA DA SILVA, GABRIEL REINALDO DE SOUSA, JAYLSON JOHNYS DE SOUSA MORAES, MARCOS VINICIUS MACEDO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS, MARCOS PAULO CARVALHO FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PAULO CARVALHO FARIAS, ALEX SILVA OLIVEIRA, MARCOS LAERCIO DA SILVA MORAIS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ADAILSON LEITE NUNES, PROCURADORIA GERAL DA... (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA FEITOSACPF

JAMES SILVA VIANACPF

MAICON DIEGO ROCHA SOUSACPF

ERICK HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

BRENO DA SILVA BALBINOCPF

+ 27 outros

Reu

EVALDO COSTA LIMACPF

ADAILSON LEITE NUNESCPF

BRENO DA SILVA BALBINOCPF

ERICK HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRACPF

ELIEZER DOS SANTOS PEREIRA DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 4875· CPF 927.***.***-00

Autor:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO· OAB PI 2335· CPF 328.***.***-04

Autor:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Reu:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 11744· CPF 054.***.***-33

Reu:

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO· OAB PI 11934· CPF 024.***.***-94

Reu:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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