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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 366.070,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SACOLAO MAIA MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 366.070,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SACOLAO MAIA MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 137.642,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SACOLAO MAIA MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 137.642,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SACOLAO MAIA MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/1994

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE· OAB MG 65730· CPF 054.***.***-04

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1994

Distribuição

30/09/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS & MAIA TELECOMUNICACOES LTDA

TELMA ANGELICA DE MELO MARTINS

MARCUS VINICIUS MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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