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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 8.490,00

Autor

MAIA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Reu:

MÁRCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 8.490,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAIA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 7.620,00

Autor

MAIA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 7.620,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MAIA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Reu:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 8.045,00

Autor

MAIA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MAIA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAIA PEREIRA· OAB AC 3799· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NETO DE SOUSA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE FRAZAO DA SILVA· OAB SP 344982· CPF 399.***.***-90

Autor:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 360969· CPF 402.***.***-42

Autor:

JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR· OAB SP 230994· CPF 099.***.***-65

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 308515· CPF 336.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPrecatório

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NETO DE SOUSA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE FRAZAO DA SILVA· OAB SP 344982· CPF 399.***.***-90

Autor:

MAIRRANA MAIA DE ALBUQUERQUE

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 308515· CPF 336.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

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