MAIA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HUGO MENDES RIBEIROCPF

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Reu:

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HUGO MENDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBERT PEREIRA MACHADO· CPF 010.***.***-84

Reu:

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/09/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 59.385,56

Autor

FERNANDO MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO· OAB GO 46154· CPF 048.***.***-05

WILLIAM ULISSES GEBRIM· OAB GO 12520· CPF 331.***.***-34

Último movimento: Juntada -> Petição (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 863.306,53

Autor

ABADIO QUIRINO DA SILVA

DIVINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORGI THOMPSON DE SOUZA· OAB GO 18694

Reu:

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO· OAB GO 46154

Outros

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

WILLIAM ULISSES GEBRIM· OAB GO 12520· CPF 331.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 52.148,16

Autor

SARIO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYLISE FRANCA DOS SANTOS· OAB GO 49507

Reu:

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO· OAB GO 46154

Outros

ADRIANO LACERDA· OAB GO 27461· CPF 012.***.***-24

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

LUCIANA CRISTINA LACERDA· OAB GO 35446

WILLIAM ULISSES GEBRIM· OAB GO 12520· CPF 331.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 49.115,19

Autor

NOELY MARIA DO NASCIMENTOCPF

EVALDO VAZ DOS REISCPF

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

THAYLISE FRANCA DOS SANTOS· OAB GO 49507· CPF 036.***.***-75

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDINALDO FULANETTI MACIELCPF

Reu

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 65.748,96

Autor

ADRIANA FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

SPE - JARDIM AMERICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Para (Polo Passivo) Maia Empreendimentos Imobiliários (Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/05/2025 21:49:05)) (15/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Advogados

Reu:

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Confirmada (15/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Advogados

Reu:

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS PEREIRA DE MELO

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA APARECIDA JACINTO· OAB GO 36728· CPF 003.***.***-99

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA· OAB GO 30315

Reu:

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor. Processo nº: 5397991-69.2018.8.09.0029 DESPACHO Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHOS PEREIRA DE MELO

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA APARECIDA JACINTO· OAB GO 36728· CPF 003.***.***-99

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA· OAB GO 30315

Reu:

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CATALÃO - 1ª Vara Cível [email protected] Nos termos do Art. 136 do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO o presente ato decisório/despacho/sentença servirá automaticamente como mandado/carta de citação, intimação ou ofício conforme inteiro teor. Processo nº: 5397991-69.2018.8.09.0029 DESPACHO Trata-se de PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 290.600,00

Último movimento: Juntada de Documento (26/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN ROSA DE SANTANA

Reu

MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - REPRESENTADO POR CLAYTON EDUARDO FERREIRA MAIA

Advogados

Autor:

WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 32526· CPF 134.***.***-04

Reu:

ROBERT PEREIRA MACHADO· OAB GO 29033· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Documento (26/04/2026)

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