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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 1.762,47

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

JOE LUIS OLIVEIRA DE SOUZACPF

GRAFICA E EDITORA MAIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 24.684,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOE LUIS OLIVEIRA DE SOUZACPF

GRAFICA E EDITORA MAIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

GRAFICA E EDITORA MAIA LTDA - ME

JOE LUIS OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 34.785,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA MAIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 52.916,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA MAIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2023)

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