Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 256,52

Autor

ALEXANDRE BERNARDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 97049· CPF 026.***.***-71

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 256,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PGE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

ALEXANDRE BERNARDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 97049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANA JOCASTA CRUZ KARLINSKICPF

Advogados

Reu:

ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA· OAB SC 43183

Reu:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 97049· CPF 026.***.***-71

Reu:

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Reu:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 23236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO SOARES DE MATTOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM JURI DA COMARCA DE PASSO FUNDO

Outros

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO QUARESMA DA VEIGACPF

GUILHERME DOS SANTOS DE MOURACPF

GRASIELE DE CAMARGO BARBOSACPF

GUILHERME SANTOS DE MATOS

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

IUNES HASSAN SOBRINHO· OAB RS 028729· CPF 441.***.***-91

Reu:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Reu:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Reu:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50055008420218210027/TJRS (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASIELE DE CAMARGO BARBOSACPF

GUILHERME DOS SANTOS DE MOURACPF

GUILHERME SANTOS DE MATOS

LUIS EDUARDO QUARESMA DA VEIGACPF

Advogados

Autor:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR· OAB RS 089495· CPF 025.***.***-79

Autor:

FLAVIO LUÍS ALGARVE· OAB RS 025733· CPF 204.***.***-91

Autor:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Autor:

IUNES HASSAN SOBRINHO· OAB RS 028729· CPF 441.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.134,25

Autor

JAIME VINICIUS PIRES DE OLIVEIRACPF

PAULA DE OLIVEIRA DA VEIGACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO SANTOS DE MATOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FERRAREZE CIRNE· CPF 589.***.***-49

Autor:

DIEGO MENDES DE LIMA· CPF 903.***.***-00

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (16/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO SOARES DE MATTOSCPF

ANTONIO VITOR ROSA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VITOR ROSA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO SOARES DE MATTOSCPF

ANTONIO VITOR ROSA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Autor:

ANA CAROLINA TRES BUHLER· OAB RS 074044· CPF 005.***.***-38

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMAR PIVOTO

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IBIRUBA

Advogados

Autor:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LORRAINY ZANQUETIN

Outros

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LORRAINY ZANQUETIN

Advogados

Autor:

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA· CPF 339.***.***-04

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50737086720241204171400 (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

NELSON GILMAR DE LIMACPF

Outros

MAIARA DOS SANTOS· OAB RS 097049· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14 (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal