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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDOMIRO GARCIA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOEL PAZ SANT ANA JUNIORCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

IARA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (14/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

ANA EMILIA MACHADO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Autor:

LUCIENE VEBER MARQUES· OAB RS 112151· CPF 931.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA JAIR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

EDUARDO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

GILDO CASTRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121 (13/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 11.517,50

Autor

MARIA ELOA DOS REIS NUNESCPF

JOCELAINE DENISE DOS REIS NUNESCPF

MARA REJANE NUNES DE CARVALHOCPF

JOSIANE DOS REIS NUNESCPF

FATIMA ELIANA DOS REIS NUNESCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA GODINHOCPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Autor:

JULIANO EMILIO SOMMER· OAB RS 042598· CPF 349.***.***-68

Reu:

ERNANI URDANIZ DEIRO· OAB RS 006586· CPF 107.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.909,00

Autor

MARA ROSANE MARQUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 (27/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2010

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 618,85

Autor

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL / RSCNPJ

Reu

ELMA MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO CESAR MUNHOZ SILVA· OAB RS 107871· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCUS GABRIEL NUNES QUINTANA· OAB RS 119141· CPF 028.***.***-07

Autor:

DANIELE DOS ANJOS SANTOS· OAB RS 120178· CPF 013.***.***-94

Autor:

LUCIANO ROSA PAVANATTO· OAB RS 110501· CPF 561.***.***-34

Autor:

FELIPE VALLI TONDO· OAB RS 089924· CPF 010.***.***-09

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 (21/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 11.700,00

Autor

LUIZA DA ROSA JACOBSENCPF

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (15/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MAICON HENRIQUES MOREIRA· OAB RS 117651· CPF 025.***.***-62

Autor:

GABRIELA NETO SARMENTO· OAB RS 102668· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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