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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEFF GONCALO DA SILVA ZAMORECPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN BATISTA DE ALMEIDACPF

ALEFF GONCALO DA SILVA ZAMORECPF

WENDER MARTINS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MAICON DIAS DOS SANTOS

Outros

VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA· OAB RJ 216694· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 036339· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.191.800,00

Autor

SIRLANE MARIA DE JESUSCPF

Reu

JOSUE PAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO· OAB BA 45249· CPF 794.***.***-53

Autor:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Reu:

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA· OAB BA 41544· CPF 924.***.***-20

Reu:

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS· OAB BA 47848· CPF 007.***.***-76

Outros

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ· OAB BA 45249

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.191.800,00

Autor

SIRLANE MARIA DE JESUSCPF

Reu

JOSUE PAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO· OAB BA 45249· CPF 794.***.***-53

Autor:

JAQUELINE MACHADO CALADO· OAB BA 44829· CPF 515.***.***-72

Autor:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Reu:

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA· OAB BA 41544· CPF 924.***.***-20

Reu:

CRISTIANY LAPA DOS SANTOS· OAB BA 47848· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UELTON SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de UELTON SANTOS PEREIRA em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 158.083,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GRACA MARIA RODRIGUES DA SILVA FLORESCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GRACA MARIA RODRIGUES DA SILVA FLORES em 16/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PALOMA MAIA LEMOS SOARESCPF

Reu

MARILU MAIA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS PEREIRA· OAB BA 58475· CPF 053.***.***-00

Autor:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 64.471,25

Autor

CONDOMINIO IMPERIAL VILLECNPJ

Reu

JONAEL CEDRAZ DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 22934· CPF 007.***.***-41

Autor:

LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO· OAB BA 72322· CPF 050.***.***-46

Reu:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Reu:

TUANY SANDE CARDOSO· OAB BA 46447· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO IMPERIAL VILLE em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARLON ALMEIDA SILVA· OAB BA 65712· CPF 043.***.***-82

Reu:

MAICON EXPEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB BA 76147· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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