Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JULIMAR DELGADO FERREIRACPF

EDSON CASSIANOCPF

Advogados

Reu:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY BATISTA HONORATO TEODOROCPF

Advogados

Reu:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY BATISTA HONORATO TEODOROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY BATISTA HONORATO TEODOROCPF

Advogados

Reu:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 3.277,86

Autor

LAURO SABINO DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA RESENDE CAMPOS· OAB MG 119590· CPF 761.***.***-00

Autor:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Outros

MARCIO PIMENTA CANDIDO· OAB MG 67756· CPF 607.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WASHINGTON VINICIUS VIVASCPF

Advogados

Reu:

ANA CARLA FARIA· CPF 024.***.***-23

Reu:

KAIQUE FREIRE BASTOS· OAB MG 193198· CPF 128.***.***-61

Reu:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MILLER MICHAEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LASMAR CHANTRERO ALVES· OAB MG 186862· CPF 094.***.***-60

Reu:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Reu:

JEANYNE LASMAR SILVA· OAB MG 208052· CPF 114.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLER MICHAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO LASMAR CHANTRERO ALVES· OAB MG 186862

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLER MICHAEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO LASMAR CHANTRERO ALVES· OAB MG 186862

Último movimento: Transitado em Julgado (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL BALDUINO EUGENIOCPF

Advogados

Reu:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 46.023,76

Autor

CLAUDIA FIDELIS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON FLAVIO DE ANDRADE· OAB MG 107028· CPF 779.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 46.023,76

Autor

CLAUDIA FIDELIS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 6.172,89

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MAICON ANDRADECPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 039274· CPF 003.***.***-81

RAFAEL CORDEIRO DO REGO· OAB PR 045335· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Juntado(a) (13/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal