MAICON LUIZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS

MAICON LUIZ DA SILVA

FELIPE ROSARIO MARINHOCPF

BRUNO GONCALVES CAMPOS FERREIRACPF

ADALBERTO DE SOUZA FERNANDES FILHO

+ 16 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MAYK MATEUS DOS SANTOS PEREIRA

MARCIO PEDRO DE SANTANA

WILLIAM OLIVEIRA DA SILVA

EROM LACERDA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEVEN DA SILVA E SILVACPF

Reu

ADALBERTO DE SOUZA FERNANDES FILHOCPF

ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ATEMARIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

BRULAINE SILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE· OAB RJ 107939· CPF 029.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 242491· CPF 167.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE· OAB RJ 107939· CPF 029.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 242491· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Confirmada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

QUEVEN DA SILVA E SILVACPF

Reu

ADALBERTO DE SOUZA FERNANDES FILHOCPF

ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ATEMARIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

BRULAINE SILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE· OAB RJ 107939· CPF 029.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 242491· CPF 167.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE· OAB RJ 107939· CPF 029.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO· OAB RJ 242491· CPF 167.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 221a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/12/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA AN... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON LUIZ DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Autor:

ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Reu:

ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA ADVOGADO: MARIA ISABELA MENEZES MARTINS OAB/PR-113448 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, negando-lhe provimento, mantida a sentença integralmente, por seus pr... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON LUIZ DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Autor:

ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARIA ISABELA MENEZES MARTINS· OAB PR 113448· CPF 080.***.***-02

Reu:

ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA ADVOGADO: MARIA ISABELA MENEZES MARTINS OAB/PR-113448 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, negando-lhe provimento, mantida a sentença integralmente, por seus pr... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a dignidade sexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEMARIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

ADALBERTO DE SOUZA FERNANDES FILHOCPF

ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BRULAINE SILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS

DANIEL FIRMIANO DA SILVA

+ 13 outros

Último movimento: Mero expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATEMARIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

ADALBERTO DE SOUZA FERNANDES FILHOCPF

ANTONIO BOTELHO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BRULAINE SILVA DOS SANTOSCPF

CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS

DANIEL FIRMIANO DA SILVA

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON LUIZ DA SILVA

Reu

MAICON LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS· OAB SC 69540

Reu:

CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS· OAB SC 69540

Reu:

CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS· OAB SC 069540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004700-34.2024.8.24.0038/SC RÉU: MAICON LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS (OAB SC069540) SENTENÇA Ante o cumprimento da sanção imposta, declaro extinta a pena de multa aplicada ao réu MAICON LUIZ DA SILVA, nos termos do art. 109 da Lei n. 7.210/84. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Não há registro de bens apreendidos pendentes de destinação no sistema Eproc. Publique-s... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON LUIZ DA SILVA

Reu

MAICON LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS· OAB SC 69540

Reu:

CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS· OAB SC 69540

Reu:

CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS· OAB SC 069540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004700-34.2024.8.24.0038/SC RÉU: MAICON LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): CHEILA ALBERTTI ALBINO MORBIS (OAB SC069540) SENTENÇA Ante o cumprimento da sanção imposta, declaro extinta a pena de multa aplicada ao réu MAICON LUIZ DA SILVA, nos termos do art. 109 da Lei n. 7.210/84. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Não há registro de bens apreendidos pendentes de destinação no sistema Eproc. Publique-s... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MAICON LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

VOLMIR ANTONIO BIANCHINI· OAB RS 039920· CPF 351.***.***-53

Reu:

VOLMIR ANTONIO BIANCHINI· OAB RS 039920· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.307,38

Autor

MAICON LUIZ DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MENDES RANGEL· OAB RS 065477· CPF 778.***.***-04

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.307,38

Autor

MAICON LUIZ DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MENDES RANGEL· OAB RS 065477· CPF 778.***.***-04

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (05/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal