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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.487.715,84

Autor

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 781.332,43

Autor

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 62.508,96

Autor

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE MARCHI· OAB RS 060700· CPF 990.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 244.714,94

Autor

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.281.102,35

Autor

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.671.410,73

Autor

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 874.704,63

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSC1CIV -> CCALC (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 874.704,63

Autor

JOSE DAVID ZUCHETTICPF

Reu

RICARDO HUMBERTO BATTISTELLACPF

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 874.704,63

Autor

RICARDO HUMBERTO BATTISTELLACPF

JOSE DAVID ZUCHETTICPF

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 058961· CPF 973.***.***-00

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 071817· CPF 970.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HUMBERTO BATTISTELLACPF

Reu

JOSE DAVID ZUCHETTICPF

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 65695

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 58961· CPF 973.***.***-00

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 71817· CPF 970.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 65695

Reu:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 58961· CPF 973.***.***-00

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

Reu:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 71817· CPF 970.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HUMBERTO BATTISTELLACPF

Reu

JOSE DAVID ZUCHETTICPF

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 65695

Autor:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 58961· CPF 973.***.***-00

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

Autor:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 71817· CPF 970.***.***-34

Autor:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 65695

Reu:

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 58961· CPF 973.***.***-00

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 64551· CPF 817.***.***-30

Reu:

DANIELA MENIN OLIVAES· OAB RS 71817· CPF 970.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES· OAB RS 102165· CPF 033.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000125-20.2015.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA AUTOR: RICARDO HUMBERTO BATTISTELLA ADVOGADO(A): DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA (OAB RS064551) RÉU: JOSE DAVID ZUCHETTI ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) RÉU: MAIORA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS... (27/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MAIORA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 65695

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 30.899,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAIMBA ENGENHARIA LTDACNPJ

GERCIO BITTENCOURT SOARESCPF

Advogados

Autor:

RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA· CPF 082.***.***-11

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 021764· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (26/04/2026)

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