MAIONE & MENDES DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 18.259,00

Autor

RODRIGO LUCAS RIBEIRO SILVACPF

MAIANE MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALMEIDA MELO DOS SANTOS· OAB BA 26944· CPF 013.***.***-12

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

GLAUDETE MARIA GARCIA ROSSICPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA· OAB ES 16753· CPF 102.***.***-81

Reu:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 12.448,32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 12.448,32

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EMILIA MACHADO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MACHADO COSTA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMILIA MACHADO COSTA EXECUTADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MAIONE DOS SANTOS COSTA - ES36318 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença/ID nº 98869258. VARGEM ALTA-ES, 8 de junho de 2026. JANUARIA C... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MACHADO COSTA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMILIA MACHADO COSTA EXECUTADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: MAIONE DOS SANTOS COSTA - ES36318 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Vargem Alta - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença/ID nº 98869258. VARGEM ALTA-ES, 8 de junho de 2026. JANUARIA C... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.859,50

Autor

NORMA DECOTHECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de apresentação de quesitos (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 6.706,32

Autor

EMILIA MACHADO COSTACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 6.582,26

Autor

NORMA DECOTHECPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 5.690,48

Autor

JOSE PAULINO COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO COSTA

Advogados

Autor:

MAIONE DOS SANTOS COSTA· OAB ES 36318· CPF 156.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal