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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.347,17

Autor

FABIO ALMEIDA SILVACPF

JILVAN MARTINS DOS SANTOSCPF

ELOILSON SOUSA DE VIVEIROSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ELOILSON SOUSA DE VIVEIROS em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 325,60

Autor

PEDRO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ADALBERTO ROQUE CERQUEIRA SUZARTECPF

ADAO SILVA MORAISCPF

AGNALDO ALMEIDA POLVORACPF

AILTON FRANCISCO DE JESUSCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

+ 54 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0413747-17.2012.8.05.0001. Interessado: Adalberto Roque Cerqueira Suzarte Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Adao Silva Morais Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Agnaldo Almeida Polvora Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ailton Francisco De Jesus Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Interessado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jo... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO ROQUE CERQUEIRA SUZARTECPF

ADAO SILVA MORAIS

AGNALDO ALMEIDA POLVORACPF

AILTON FRANCISCO DE JESUS

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

+ 54 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMERO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS

ROMERO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

ITANNA CARNEIRO RIOS· OAB BA 33072· CPF 018.***.***-64

Reu:

TACIANO CORDEIRO FILHO· OAB BA 12140· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROMERO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59. (22/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMERO EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

ITANNA CARNEIRO RIOS

Reu:

TACIANO CORDEIRO FILHO· OAB BA 12140· CPF 244.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

11 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA - BALSAS

Reu

RIKELME ROCHA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA· OAB MA 19703· CPF 044.***.***-47

Reu:

DANILO BATISTA ALBUQUERQUE· OAB PI 12619· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

MANOEL SOUZA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

SANDRO DIONISIO DA SILVA· OAB PE 48395· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MACLEYDE BRANDAO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELCNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

JEFFERSON LOPES GONCALVES· OAB RJ 221254· CPF 145.***.***-50

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MACLEYDE BRANDAO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO GABRIELCNPJ

MATRICULA

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARTINS GOMES· OAB RJ 146021· CPF 818.***.***-91

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

JENNIFER SANTOS DOS ANJOS· OAB RJ 235238· CPF 145.***.***-18

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

JEFFERSON LOPES GONCALVES· OAB RJ 221254· CPF 145.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 78.301,27

Autor

LEONARDO CORREA DA SILVACPF

Reu

MMUNICIPIO DE MACAE- GUARDA MUNICIPAL DE MACAE

MATRICULA

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 115949· CPF 051.***.***-43

Reu:

REINALDO NEVES DA LUZ· OAB RJ 166966· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 1.024.761,05

Autor

ORMEZINDA REZENDE ROCHACPF

GERALDO LEMES ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA COSTA MACHADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JÚNIOR· OAB GO 29895

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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