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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 40.346,65

Autor

OLINDA MOTOR CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

MOTO MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.826,04

Autor

MAVIAEL DIONISIO DA SILVACPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

MOTO MAIS LTDACNPJ

Outros

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

LEONARDO DE ALMEIDA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 18977· CPF 887.***.***-20

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

ANTONIO JOSÉ GOMES RIBEIRO· OAB PE 24823· CPF 515.***.***-34

VÁLDSON FALCÃO NEPOMUCENO· OAB PE 14071· CPF 435.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN AGRIPINO DE FARIAS JUNIOR,

MARIA LUARA CARDOSO FARIAS

ITALO HENRIQUE CARDOSO FARIAS

GUILHERME AGRIPINO DA SILVA FARIAS

IVAN AGRIPINO DE FARIAS JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

IVAN AGRIPINO DE FARIASCPF

MOTO MAIS LTDACNPJ

MOTO MAIS HONDA

Advogados

Autor:

BRAZ BATISTA DOS SANTOS NETO· OAB PE 31364· CPF 049.***.***-02

Reu:

JULIANA ABISSAMRA ISSAS FRANCA· OAB SP 165096· CPF 281.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JOSE MARTIN SALA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MOTO MAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MOTO MAIS LTDACPF

Reu

JOSE MARTIN SALA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 9.893,15

Autor

MOTO MAIS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Advogados

Autor:

VENANCIO LEONARDO EVANGELISTA NETO· OAB PE 12896· CPF 103.***.***-15

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Outros

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 118.946,46

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDA.CNPJ

Reu

TAG INTERATIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

ALBERT SILVA LIMA· CPF 013.***.***-30

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ALINE FRANCIELE ALEXANDRE· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50293917120258240008 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 6.666,93

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDA.CNPJ

Reu

STARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

SARAH DE MIRANDA SAGANSKI· OAB SC 064361· CPF 107.***.***-07

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Reu:

MARIZABEL SELBISCIKOWSKI DINIZ· OAB SC 121118· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 6.666,93

Autor

STARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

RIFFEL MOTO PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIZABEL SELBISCIKOWSKI DINIZ· OAB SC 121118· CPF 039.***.***-98

Reu:

SARAH DE MIRANDA SAGANSKI· OAB SC 064361· CPF 107.***.***-07

Reu:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702 (01/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 2.741.768,79

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· CPF 548.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

DAN MAOSKI FABRI· OAB PR 112006

Autor:

CÉLIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

DAN MAOSKI FABRI· OAB PR 112006

Reu:

CÉLIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0055656-36.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS B... (03/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICACOES GEOGRAFICAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEILA KRAUSE SIGNORELLI· OAB RJ 163265· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA KRAUSE SIGNORELLI· OAB RJ 163265· CPF 963.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (23/08/2023)

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