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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA

ERICK ALEXANDRINO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25332· CPF 875.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA

ERICK ALEXANDRINO DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SERGIO CORREA DAMASCENO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO

CARLOS ARTHUR DA SILVA SOUSACPF

LUAN FERREIRA DE CARVALHOCPF

DIEGO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELISAMARA DOS SANTOS DA SILVA

JOYCE THEREZA MONTEIRO ALVES

ESTEFANIE CASSANGE DA SILVACPF

HERCULES JOSE GONCALVES CAVADAS

LORRAN LUCIANO CANDIDACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FELIPE NASCIMENTO LUIZ· OAB RJ 208555· CPF 125.***.***-76

Reu:

BEATRIZ DA COSTA CARVALHO· OAB RJ 225758· CPF 132.***.***-39

Reu:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA MISSIAS· OAB RJ 175363· CPF 107.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES· OAB RJ 180729· CPF 118.***.***-24

FLÁVIO CESAR MACHADO DA ROSA· OAB RJ 209771· CPF 053.***.***-08

VALERIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA· OAB RJ 186799· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Documento (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRENO HENRIQUE JUNIOR MONTEIRO DA SILVA

TIAGO CANDIDO MEDEIROS

WELLINGTON DUTRA RODRIGUES

ADMILSON MOREIRA MONTEIRO

ANA PAULA DE SOUZA BALBINO

+ 11 outros

Advogados

Reu:

VALERIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Reu:

LUCIANA DE ANDRADE BORBA

Reu:

ANDRE FURTADO LEAL

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA MISSIAS

Último movimento: Conclusão (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 4.250,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

V'OVO COMERCIO & SERVICOS LTDA - MECNPJ

IVERALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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