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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DELZA MARIA BARROS DA SILVEIRACPF

BRUNO DA SILVEIRA CARVALHOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SALES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LITIGIO COBRANCAS B2B LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

CLEBSON VICTOR DA SILVA· OAB PE 51738· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SALES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LITIGIO COBRANCAS B2B LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

CLEBSON VICTOR DA SILVA· OAB PE 51738· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SALES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LITIGIO COBRANCAS B2B LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

CLEBSON VICTOR DA SILVA· OAB PE 51738· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

WILLIAM TORQUATO DE CARVALHOCPF

Outros

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 71.591,66

Autor

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANTONIO ROBERTO MARCHIORI· OAB SP 185120· CPF 027.***.***-61

Reu:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 71.591,66

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 4.900,00

Autor

DISTRIBUIDORA MAIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CEARA HIDRAULICOS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202693059 (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 176.376,33

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

SILVANA CARLA RANGEL SANTO NETTOCPF

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 28.425,16

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 28.425,16

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária) (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811136-60.2022.8.20.0000 Polo ativo UTIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP Advogado(s): CARLOS JOILSON VIEIRA, IVAN DE SOUZA CRUZ Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITOS TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA INCIDENTAL INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA DE... (12/05/2023)

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