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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 36.783,48

Autor

MAIRA ZULEICA VARASCHIN BOEIRACPF

Reu

S & S SERVICOS CADASTRAIS LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CHEILA DE ATAYDES ZATTA· OAB RS 096396· CPF 699.***.***-04

Reu:

FERNANDA BALLARDIN· OAB RS 111753· CPF 816.***.***-00

Reu:

DANIEL MARTINS LIMA· CPF 071.***.***-55

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO) (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

MARINA DOS SANTOSCPF

JUCICLEIDE DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fábio Dos Santos De Almeida Reu: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB:BA21482) Advogado: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB:BA52891) Reu: Jose Ailton Dos Santos Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0002327-89.2013.8.05.0213 Ação Penal - Proc... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CIPRIANO BERNARDO DE JESUS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ARAUJO VILLAS BOAS· OAB BA 609· CPF 656.***.***-00

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

MONICA DE MIRANDA LEONCIO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN GOMES DOS SANTOSCPF

CIPRIANO BERNARDO DE JESUSCPF

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEN GOMES DOS SANTOSCPF

CIPRIANO BERNARDO DE JESUSCPF

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS

JOSE RODRIGO DOS SANTOS CARMO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (OAB:BA21482-A), NARCISO QUEIROZ DE LIMA (OAB:BA18165-A), ALLEN GOMES DOS SANTOS (OAB:BA82892-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002327-89.2013.8.05.0213 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. Em petição autô... (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIVIO SILVA SAMPAIO

Advogados

Reu:

JOSE BATISTA SOUZA PINTO· OAB BA 28021· CPF 536.***.***-72

Reu:

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS· OAB BA 82469· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOUZA PINTO em 28/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ROBSON RIBEIRO DE CARVALHOCPF

MAISA

CLAUDIO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

JULIANA VIVORIO P.E SOUZA WENDHOUSEN

JULIANA VIVORIO PEREIRA E SOUZA WENDHAUSENCPF

Advogados

Autor:

WAGNER TAVARES SANT ANNA· OAB RJ 90438· CPF 001.***.***-83

Reu:

MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO· OAB RJ 224885· CPF 160.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 (23/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação ParentalRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICLES ANDRADE SANTOSCPF

MAISA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MAISA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARINNA MACIEL ALVES· OAB SE 11505· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/01/2023)

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