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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NARA MARIA ANTUNES DE FREITASCPF

JOSE LIBERATO PRATES DE FREITASCPF

Reu

NERO ANULINO ALMEIDA DUITRA

KATIANE FONTELA DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELLO PRATES DE FREITAS· OAB RS 050377· CPF 481.***.***-15

Reu:

TAILAH BLASKOWSKI PONSI· OAB RS 088761· CPF 834.***.***-34

Reu:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

Reu:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 06/2026-DF (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PEREIRA MENDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PEREIRA MENDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 11.794.793,26

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NOROESTE AGRICOLA LTDACNPJ

Outros

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.099,90

Autor

VOLNEI VELASQUE GARCIACPF

Reu

FAST SHOP S.ACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 056890· CPF 073.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Outros

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURA OLIVEIRA LEAO CANCIANCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

FABIO CUNHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DUARTE LOUREIRO JUNIOR· OAB RS 113356· CPF 993.***.***-87

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Reu:

TEDY DA SILVA SOARES· OAB RS 060806· CPF 898.***.***-78

Reu:

EMERSON DORNELLES ALVES· OAB RS 060191· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SJA1CIV1J para SJA3CIV1J) - Motivo: Resolução nº 36/2024-OE (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAURA OLIVEIRA LEAO CANCIANCPF

Reu

FABIO CUNHA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DUARTE LOUREIRO JUNIOR· OAB RS 113356· CPF 993.***.***-87

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

TEDY DA SILVA SOARES· OAB RS 060806· CPF 898.***.***-78

Reu:

EMERSON DORNELLES ALVES· OAB RS 060191· CPF 700.***.***-04

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1 (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.034.836,40

Autor

EDMILSON FREITAS DORNELLESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Autor:

MARCOS AURELIO DUARTE LOUREIRO JUNIOR· OAB RS 113356· CPF 993.***.***-87

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 8.586,45

Autor

TAINA ESCOBAR MUNIZCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

B2W COMPANHIA DIGITAL (AMERICANA.COM) - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCIANE MARTINHA CARPES LOPESCPF

Reu

DINO ALDIR NASCIMENTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DUARTE LOUREIRO JUNIOR· OAB RS 113356· CPF 993.***.***-87

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

LUCIANE DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCENIR DE MELO PINHEIRO· OAB RS 060722· CPF 956.***.***-34

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

LUCIANE DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 29.731,00

Autor

BRASILIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

SIDIANI ALBANICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DOUGLAS DA VIDA IBARR· OAB RS 129758· CPF 015.***.***-54

Autor:

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI· OAB RS 079981· CPF 018.***.***-00

Autor:

LUISA DE ALMEIDA PASSAMANI· OAB RS 128550· CPF 031.***.***-81

Reu:

MAISA DORNELES CASAGRANDE· OAB RS 085387· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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