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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

MAICO XAVIER DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES· OAB AC 4240· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER CASTRO DA SILVACPF

CLEBER CASTRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEMAR SILVA CORDEIRO· OAB BA 21886· CPF 909.***.***-91

Reu:

ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO· OAB BA 61136· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR SILVA CORDEIRO em 20/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GOMES DA SILVA

Reu

OUTROS

Advogados

Autor:

HUGO ADNAN SOUTO KOZAK· OAB PA 15756· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MAICON GOMES DA SILVACPF

MAICON GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MAICON GOMES DA SILVA

MAICON GOMES DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Processo nº 0020010-35.2018.8.14.0401 Considerando a certidão de trânsito em julgado constante do ID nº ID 115056897, cumpra-se na totalidade o Acórdão de ID nº 115056890, que deu parcial... (11/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GOMES DA SILVA

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Outros

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

MAICON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Reu:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAICON GOMES DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE REZENDE GUIMARAES· OAB RJ 141885· CPF 813.***.***-34

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON GOMES DA SILVA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON GOMES DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN· OAB SC 40082· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DA SILVA GOMES

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DA SILVA GOMES

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Autor:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Reu:

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES· OAB RS 061145· CPF 977.***.***-91

Reu:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS· OAB RS 088086· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5132162-40.2022.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANA TORRES SCHNEIDER AUTOR: MAICON DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A): ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DA SILVA GOMES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 041091· CPF 034.***.***-07

Reu:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 041091· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DA SILVA GOMES

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 041091· CPF 034.***.***-07

Reu:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 041091· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2023)

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