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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

KLEDSON ANDRE DA SILVACPF

Reu

NATALIA DOS SANTOS FANELLICPF

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILMAR MAJOR DOS SANTOSCPF

LORICILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALARI· OAB SP 482922· CPF 187.***.***-39

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SIDNEI RAMOS DE BARROSCPF

Reu

GILMAR MAJOR DOS SANTOSCPF

NATALIA DE OLIVEIRA ANTONIOCPF

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

NILSON MOREIRA DE SOUZACPF

LORICILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL GIL· OAB SP 139380· CPF 093.***.***-56

Reu:

MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA· OAB SP 437142· CPF 256.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LORICILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILMAR MAJOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA· OAB SP 437142· CPF 256.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI RAMOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL GIL· OAB SP 139380· CPF 093.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA DE OLIVEIRA ANTONIO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LORICILDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILMAR MAJOR DOS SANTOSCPF

Reu

SIDNEI RAMOS DE BARROSCPF

NATALIA DE OLIVEIRA ANTONIOCPF

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

NILSON MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE ALVES DA SILVA· OAB SP 437142· CPF 256.***.***-90

Reu:

ISMAEL GIL· OAB SP 139380· CPF 093.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS MAJORCPF

ANA ILMA FONTES DOS SANTOSCPF

Reu

AGNUS DEI CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

VIDA FELIZ CONDOMINIO CLUBE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CASTRO DA SILVA· OAB SE 7157· CPF 018.***.***-54

Reu:

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SE 12313· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

PagamentoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ILMA FONTES DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS SANTOS MAJOR

Reu

AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME

VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDA

Advogados

Autor:

LUANA CASTRO DA SILVA· OAB SE 7157· CPF 018.***.***-54

Autor:

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SE 12313· CPF 054.***.***-70

Reu:

LUANA CASTRO DA SILVA· OAB SE 7157· CPF 018.***.***-54

Reu:

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SE 12313· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ILMA FONTES DOS SANTOSCPF

LUCAS DOS SANTOS MAJOR

Reu

AGNUS DEI CONSTRUÇÕES LTDA-ME

VIDA FELIZ CONDOMÍNIO CLUBE LTDA

Advogados

Autor:

LUANA CASTRO DA SILVA· OAB SE 7157· CPF 018.***.***-54

Autor:

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SE 12313· CPF 054.***.***-70

Reu:

LUANA CASTRO DA SILVA· OAB SE 7157· CPF 018.***.***-54

Reu:

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SE 12313· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA CASTRO DA SILVACPF

LUCAS DOS SANTOS MAJORCPF

ANA ILMA FONTES DOS SANTOSCPF

Reu

AGNUS DEI CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

VIDA FELIZ CONDOMINIO CLUBE LTDACNPJ

Outros

MIGUEL JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI· OAB SE 12313· CPF 054.***.***-70

LUANA CASTRO DA SILVA· OAB SE 7157· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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