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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MALAQUIAS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002883-12.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MALAQUIAS REIS DOS REIS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURS... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MALAQUIAS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MALAQUIAS REIS DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 23.021,15

Autor

MARIA LUCIA RIBEIRO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO CLAUDIO CASTRO DOS SANTOS PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RONALDO CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: IRIS MALAQUIAS DOS REIS - SP419242 SENTENÇA Petição ID 328271635: a Defensoria Pública da União opõe embargos de declaração contra a sentença que extinguiu a execução, para requerer a transferência do crédito referente aos honorários sucumben... (20/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ENELITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENELITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENELITA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: IRIS MALAQUIAS DOS REIS - SP419242 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003776-20.2019.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo VISTOS EM INSPEÇÃO. Em razão do cumprimento do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos... (22/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS MALAQUIAS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Reu:

IRIS MALAQUIAS DOS REIS· OAB SP 419242

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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