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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 28.977,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 28.977,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 25.085,79

Autor

MALBA RAMOS REGISCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALBA RAMOS REGISCPF

Advogados

Autor:

MICHEL COSTA CARVALHO· OAB PB 22062· CPF 045.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MALBA RAMOS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICÍPIO DE TUPACIGUARACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

Outros

DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 209868· CPF 095.***.***-41

MARIANA COSTA FERREIRA· OAB MG 105271· CPF 075.***.***-88

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA· OAB MG 94483· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Juntada de Mandado (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE TUPACIGUARACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MALBA RAMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE TUPACIGUARACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TUPACIGUARACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA FERREIRA· OAB MG 105271

Autor:

DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 209868

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES

Reu:

MARIANA COSTA FERREIRA· OAB MG 105271

Reu:

DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA· OAB MG 209868

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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