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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MALCON ROBERT EVANGELISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES· CPF 008.***.***-60

Autor:

ROMEU CESAR FERREIRA FONTES· CPF 074.***.***-70

Autor:

ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS· CPF 082.***.***-74

Autor:

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES· CPF 089.***.***-66

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152 (25/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 9.365,96

Autor

ROSIMAR FREITAS DE JESUSCPF

Reu

MALCON ROBERT UTUARI SANTOSCPF

FERNANDA STASZYK CORSINI VERSOLATOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

FERNANDO MARTINEZ LUDIVIG· OAB MS 11274· CPF 991.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUDVIG SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2020

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 50.543,94

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 50.543,94

Autor

MALCON ROBERT UTUARI SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MARIANA TOFFOLI PINHEIRO· OAB MS 27062· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Certidão (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 162.294,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 162.294,57

Autor

MALCON ROBERT UTUARI SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789

Autor:

JOSÉ VALERIANO FONTOURA· OAB MS 6277

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Último movimento: Certidão (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA BALDASSO ROLONCPF

Reu

MALCON ROBERT UTUARI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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