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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 22.447,02

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 22.447,02

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB MS 21595

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 21595A/MS) Recorrido: Rosaria Maltese Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Interessado: Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030 Recurso Especial nº 1409036-47.2018.8.12.0000/50001 Comarca d... (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB MS 21595

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ROSARIA MALTESECPF

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB MS 21595

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Último movimento: Incidente em Processamento - RTS (22/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 22.447,02

Autor

ROSARIA MALTESECPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIN· OAB PR 22129

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSARIA MALTESECPF

Reu

HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Reu:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

OverbookingRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MALTESECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES BRASIL· OAB RJ 262512· CPF 131.***.***-08

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATEUS LOPES BRASIL· OAB RJ 262512· CPF 131.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MALTESECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS LOPES BRASIL· OAB RJ 262512· CPF 131.***.***-08

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATEUS LOPES BRASIL· OAB RJ 262512· CPF 131.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADRIANA MALTESE RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0814831-32.2026.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Overbooking] Vistos, etc. Trata-se de Recurso Inominado interposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A. (ID 42161102) contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de indenização... (17/06/2026)

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