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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMISCNPJ

Reu

MALUHIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 105910· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 114.458,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NILTON PEREIRACPF

MALUHIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB RJ 157770· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Reu

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Publicação (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Reu

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APELADO: MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: RENATO MANTOANELLI TESCARI - SP344847-A ADVOGADO do(a) APELADO: ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI - SP257839-A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https:... (13/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.CPF

Reu

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 285894· CPF 325.***.***-75

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA - SP285894, ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI - SP257839, RENATO MANTOANELLI TESCARI - SP344847 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93,... (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.CPF

Reu

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 285894· CPF 325.***.***-75

Autor:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Reu:

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI· OAB SP 257839· CPF 307.***.***-13

Reu:

RENATO MANTOANELLI TESCARI· OAB SP 344847· CPF 396.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Reu

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY· OAB SP 203946· CPF 281.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SAO PAULO SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O À vista da DECISÃO Nº 8637829/2022 - CORE retro, bem como da normalização do atendimento presencial nos bancos, reconsidero o antepenúltimo parágrafo da sentença de ID 244136820... (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Reu

MALTERIA SOUFFLET BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY· OAB SP 203946· CPF 281.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

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