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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ONG PRA FRENTE BRASILCNPJ

ROSA MALVINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA ANTONIA DO AMARAL· OAB SP 122370· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.304.147,96

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSA MALVINA DA SILVACPF

ONG PRA FRENTE BRASILCNPJ

LEO EDUARDO ZONZINICPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (22/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 297.852,62

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ROSA MALVINA DA SILVACPF

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA MALVINA DA SILVACPF

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

ADAO DE AGUIAR MADEIRACPF

AFONSO DE AGUIAR MADEIRACPF

MARIA AGUIAR MADEIRACPF

MALVINA ROSA DA SILVACPF

EVA AGUIAR MADEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAMON ANTONIO· OAB SC 019044· CPF 003.***.***-09

Autor:

RAFAELA BORTOLATTO PINTER· OAB SC 022043· CPF 035.***.***-58

Reu:

MANUELA POZZA ELLWANGER· OAB SC 056698· CPF 085.***.***-99

Reu:

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES· CPF 055.***.***-69

Reu:

MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO· CPF 023.***.***-08

Outros

BRUNA FEBRAIO TAVARES FERNANDES· OAB SC 032818

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 560 (06/05/2026)

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