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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

MAYARA CILIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

BRUNO MARTINS JESUS SANTANA

JUCA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES· CPF 306.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 177,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADIMILSON SANCHES FERREIRA JUNIOR

SERVULO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

ROSIANE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 177,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADIMILSON SANCHES FERREIRA JUNIOR

ROSIANE PEREIRA DE SOUZACPF

SERVULO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDMAR BRITO DE JESUS

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Edmar Brito De Jesus Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Tiago De Oliveira Freire Terceiro Interessado: Edinaldo Silva Lima Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Técnica (dpt) - Vitória Da Conquista/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: _______________________________________________________... (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENACPF

Reu

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUZINEIDE VIANA DA COSTA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Tendo em vista a determinação de devolução de valores à parte executada, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811645-18.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] In... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENACPF

Reu

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 47.813,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 47.813,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 3.459,90

Autor

L. B. DE LIMA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

LUZINETE FERREIRA DA SILVACPF

ROMARIO FERREIRA DE LIMACPF

ERINALDO CACIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

41 PROMOTORIA JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DHPP

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

62 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

ITAMAR OCRECIO SANTANA DOS SANTOSCPF

EMERSON NASCIMENTO DA SILVACPF

ALEXSANDRO CORREIA DA SILVACPF

ALEXSANDRO CORREIA DA SILVA

EMERSON NASCIMENTO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARILENE FELIX DE MENEZES· OAB PE 54452· CPF 477.***.***-06

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS TEODORO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Reu

ANTONIO MARCOS TEODORO DE SOUSACPF

FELIPE TEODORO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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