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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.344,15

Autor

MAMEDES BORGESCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VENER RIBEIRO RODRIGUES· OAB RS 109520· CPF 919.***.***-04

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DA COSTA LEME· OAB RS 065656· CPF 001.***.***-06

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 12.519,01

Autor

MAMEDES BORGESCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.519,01

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MUNICRED - FALIDACNPJ

Reu

MAMEDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRA1 (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMEDES BORGESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAMEDES BORGESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Autor:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Autor:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR SIQUEIRA· OAB RS 102955· CPF 892.***.***-72

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

DAVID RICARDO SCHLICKMANN· OAB RS 069119· CPF 821.***.***-49

Reu:

SPADAO & SCHLICKMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005545

Reu:

PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO· OAB RS 085977· CPF 828.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VILSON MACHADO MENDESCPF

ILSA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

MAMEDES ANTONIO RIBEIRO

ODILA MARIA FAGUNDES VIEIRACPF

JORGE LUIS DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 14.000,00

Autor

VENIRA DA SILVACPF

Reu

MAMEDES ANTONIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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