Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 479.859,41

Autor

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREITAS MACEDO· OAB RS 58889

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 479.859,41

Autor

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREITAS MACEDO· OAB RS 58889· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 1.446.322,20

Autor

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

WASHINGTON LUIS REGIS DA SILVACPF

ANGELUS CRUZ FIGUEIRA

FORT SERVICE CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JAZIEL NUNES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DOS SANTOS MARINHO· CPF 783.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN GALVAO DA SILVA· CPF 013.***.***-36

Reu:

RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.446.322,20

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JAZIEL NUNES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GALVAO DA SILVA· CPF 013.***.***-36

Autor:

DEBORA DOS SANTOS MARINHO· CPF 783.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO EDSON TORRES LIMA· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIAS DA SILVA BEZERRACPF

Reu

MARIA GORETTE NEGREIROS GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE MANACAPURUCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLENE SOARES BARROSO· OAB AM 10599· CPF 615.***.***-49

Reu:

ENIA JESSICA DA SILVA GARCIA· OAB AM 10416· CPF 008.***.***-02

Reu:

FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS· OAB AM 8446· CPF 930.***.***-68

Reu:

EURISMAR MATOS DA SILVA· OAB AM 9221· CPF 005.***.***-81

Reu:

CHRISTIAN GALVAO DA SILVA· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal