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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID WASHINGTON LINSCPF

Reu

SERGIO FERREIRA SIMOESCPF

MARIA ANGELICA SIMOES

ARCA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAIS· OAB RJ 151495

Reu:

MALVINO GOMES DO COUTO NETO· OAB RJ 117801· CPF 082.***.***-80

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 412,00

Autor

JOSE MIGUEL DA SILVACPF

SEVERINA FRANCISCA DA SILVA

Reu

ALEX SANDRO MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO DOS SANTOS MORAIS· OAB RJ 248042· CPF 102.***.***-14

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAIS· OAB RJ 151495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CRISTIANE MORAIS DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO AMARO MORAISCPF

RENATO AMARO MORAISCPF

Reu

ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA

ANA MARIA AMAROCPF

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAIS· OAB RJ 151495

Outros

ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 128902· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.210,08

Autor

MARIA LUCIA PINHEIRO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 3.605,00

Autor

INGRID CAROLLINE LIMA DO CARMOCPF

Reu

MICHELLY PAMELA CASTRO CONDURUCPF

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Autor:

RENATA DO CARMO BRAGA· OAB MA 21214· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 10.814,99

Autor

OLGA ALVES NETOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 10.814,99

Autor

OLGA ALVES NETOCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB MA 12883· CPF 792.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSELINA ARAUJO LIMACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOSELINA ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Reu:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.434,20

Autor

RAIMUNDO MARCOLINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (29/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Reu:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.722,00

Autor

RAIMUNDO MARCOLINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MANASSES DA SILVA MORAES· OAB MA 19435· CPF 050.***.***-62

Autor:

FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO· OAB PB 9986· CPF 910.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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