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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 2.371,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVESCPF

Reu

PABLINE DA SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TAINARA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 5610000· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TAINARA DA SILVA LIMACPF

ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVESCPF

PABLINE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 5610000· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE TELES TOUROUNOGLOUCPF

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

Reu

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE MIRASSOL DOESTE

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

FELIPE TELES TOUROUNOGLOUCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

JUIZ DE DIREITO JOSE EDUARDO MARIANO

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2023 (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

Reu

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

GABRIEL DE JESUS BASTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

FELIPE TELES TOUROUNOGLOUCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACERES

4 VARA CRIMINAL DE CACERES - MT

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE TELES TOUROUNOGLOU em 22/01/2024 23:59. (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE TELES TOUROUNOGLOUCPF

MATHEUS FELIPE GERALDES CREMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE TELES TOUROUNOGLOU· OAB MT 20738· CPF 345.***.***-86

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WELLINGTON DUARTE DE SOUZA

WAGNER AGOSTINHO RODRIGUES

RUBERVALDO DA SILVA BRITO

ROGERIO ELLER RODRIGUES ALVES

ROMULO LEPOLDINO EUGENIO

+ 15 outros

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE SANTAREM/PA

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE ITAITUBA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO PEREIRA SOARESCPF

CAIO CRISTIAN DOS SANTOSCPF

ANTONIO NONATO PEREIRA LIMA

DECIO MARCIUS VALE DA SILVA

ESMAEL DOS SANTOS GUERREIRO

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 14.457,96

Autor

BATISTA & BRITO LTDA - EPPCPF

Reu

VLADIMILSON MELO LIMACPF

Advogados

Autor:

RANGEL ALVES MUNIZ· OAB RO 9749· CPF 010.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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