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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045530-10.2016.8.03.0001. REQUERENTE: MANCIO & HOMOBONO LTDA REQUERIDO: PANGEA MINERACAO LTDA DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente, já tendo o feito sido suspenso por ausência de bens penhoráveis pelo prazo máximo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (22/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 512.626,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

PANGEA MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 124.622,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDACPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005676-59.2023.8.03.0002. AUTOR: MANCIO & HOMOBONO LTDA REU: MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de c... (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 124.622,40

Autor

MANCIO & HOMOBONO LTDACNPJ

Reu

MS COMERCIO E TRANSPORTE DE BIOMASSA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANCIO & HOMOBONO LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.889,05

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

L M C HOMOBONO - EPPCNPJ

LUZIA MARIA COELHO HOMOBONOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL SILVA MANCIO

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SILVA MANCIO em 22/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SILVA MANCIO

MANOEL SILVA MANCIOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2022)

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