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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

GENIVAL MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON PIRES DA SILVA· OAB AP 4051· CPF 015.***.***-10

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Autor:

JORDEL FARIAS DE MELO· OAB AP 846· CPF 331.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.725,00

Autor

IZAN NEGRAO MAGNOCPF

Reu

MANDUCA

Advogados

Autor:

ARTUR MAGNO BRABO· OAB PA 23246· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIAS LINO DA SILVACPF

RACHEL FACUNDES DA SILVACPF

Reu

MANDUCA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR· OAB ES 32474· CPF 133.***.***-95

Reu:

ALEX SANDRO SALAZAR· OAB ES 19645· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS LINO DA SILVA

RACHEL FACUNDES DA SILVACPF

Reu

MANDUCA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR· OAB ES 32474· CPF 133.***.***-95

Autor:

ALEX SANDRO SALAZAR· OAB ES 19645· CPF 008.***.***-75

Reu:

ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR· OAB ES 32474· CPF 133.***.***-95

Reu:

ALEX SANDRO SALAZAR· OAB ES 19645· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RACHEL FACUNDES DA SILVA, ELIAS LINO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ANSELMO LUIZ BACELAR JUNIOR - ES32474 REQUERIDO: MANDUCA VEICULOS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: ALEX SANDRO SALAZAR - ES19645 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pessoa do patrono acima relacionado, para apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Vitória, na data regis... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 52.898,83

Autor

LIVIA VIEIRA MENDES NUNESCPF

Reu

MANDUCA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES FERREIRA· OAB ES 22286· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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