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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 175.124,00

Autor

MANOEL ANDRADECPF

Reu

MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA SOARESCPF

JANAINA DA CRUZ DA SILVACPF

RUTE ESTEVAM DE SOUZACPF

MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA SOARES

CYNAYRA DAISY FRAGA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO SUZART PINTOCPF

MANOEL ANDRADE

Reu

CYNAYRA DAISY FRAGA DE SOUZA

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHOCPF

JANAINA DA CRUZ DA SILVA

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAOCPF

MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

MANOEL ANDRADE

JOSE ERNANDES DE SOUSA RODRIGUES

JOSE ERMISON TELES RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANDRADE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 3.041.559,76

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

JAIRO TRINDADE COSTA

MATIAS JOSE DE FREITAS

PEDRO PAIM DE JESUS

HUMBERTO ALVES DE CARVALHO

+ 52 outros

Advogados

Reu:

AILTON BAPTISTA ROCHA· OAB BA 4204· CPF 003.***.***-87

Reu:

DIOGENES DE JESUS PEREIRA· OAB BA 36352· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A. A. MANOEL - ME

Último movimento: Documento (05/08/2025)

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