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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CARNEIRO NETO

MANOEL CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS BENEDITO DIAS· OAB PA 3970· CPF 109.***.***-87

Outros

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO NETO em 05/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO GILVANDRO GLINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

OSMARINA VITORIA DA SILVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMARINA VITORIA DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

SILVANA DO SOCORRO LISBOA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO GILVANDRO GLINS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Reu:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Reu:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA LUZIA CARNEIRO ROCHACPF

Reu

MANOEL CARNEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Autor:

TELMA MARIA GOULART DA ROCHA CORREA· OAB PA 3245· CPF 067.***.***-59

Autor:

SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS· OAB PA 2820· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ANGELA MARIA BALTHAZAR JESUS

ANDRE PEREIRA RODRIGUES

MANOEL ALVES CARNEIRO

DEBLANGY MACHADO DE ALMEIDA

ARACY ANASTACIO DE ALMEIDA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO· OAB RJ 17688· CPF 063.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 10.470,24

Autor

MANOEL ALVES CARNEIROCPF

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES CARNEIRO

Reu

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

FELIPE SIMIM COLLARES· OAB MG 112981· CPF 069.***.***-08

Reu:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004869-85.2023.8.27.2713/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS ADVOGADO(A): FELIPE SIMIM COLLARES (OAB MG112981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 18/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 13.025,24

Autor

MANOEL ALVES CARNEIROCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES CARNEIRO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 011901· CPF 048.***.***-29

Autor:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 011269· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO REIS· OAB TO 11901· CPF 048.***.***-29

Reu:

VILDESON FERREIRA SILVA· OAB TO 11269· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

NILSON CARLOS MERINO GOMESCPF

MANOEL ALVES CARNEIRO

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

JOSE LUCIO DO NASCIMENTO NETO· CPF 014.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123 (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INCRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232· CPF 961.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA· CPF 069.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGMCL02 (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

NILSON CARLOS MERINO GOMESCPF

MANOEL ALVES CARNEIRO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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