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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONE DE MENEZES ANDRADECPF

IRENILDA LAURENTINO DA SILVACPF

IRACI FONSECA QUEIROZCPF

IARA MARIA RAMOS CABRALCPF

HERIBERTO MANOEL ALVES LINSCPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência SocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0844835-45.2020.8.20.5001. Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo E. TJRN, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, ressalvada a possibilidade de p... (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 63.886,91

Autor

CELSO APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

SILVIO QUIEREGATI SIMõESCPF

JOALHERIA SIMOES & CARVALHO JOIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY HELOISE TOLEDO· OAB MS 11848· CPF 717.***.***-20

Reu:

DIVA MARIA VALENTE SOARES· OAB MS 13623· CPF 366.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOALHERIA SIMOES & CARVALHO JOIAS LTDA - MECNPJ

SILVIO QUIEREGATI SIMOES

Reu

CELSO APARECIDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIVA MARIA VALENTE SOARES· OAB MS 13623· CPF 366.***.***-59

Reu:

RAFAEL FERRI CURY· OAB MS 15755· CPF 999.***.***-72

Reu:

CAIQUE FERNANDO THOMAS· OAB MS 20460· CPF 046.***.***-37

Reu:

DANIELY HELOISE TOLEDO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO APARECIDO RIBEIRO

Reu

JOALHERIA SIMõES & CARVALHO JóIAS LTDA - ME

SILVIO QUIEREGATI SIMõESCPF

Advogados

Autor:

DANIELY HELOISE TOLEDO· OAB MS 11848· CPF 717.***.***-20

Autor:

DIVA MARIA VALENTE SOARES· OAB MS 13623· CPF 366.***.***-59

Reu:

DANIELY HELOISE TOLEDO· OAB MS 11848· CPF 717.***.***-20

Reu:

DIVA MARIA VALENTE SOARES· OAB MS 13623· CPF 366.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório (19/11/2025)

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