Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PB

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PB 2781· CPF 059.***.***-15

Reu:

SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO· OAB PB 4970· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 62.228,37

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - MECNPJ

EVERALDO MAGNO PORTO DE ARAUJOCPF

Outros

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 378.788,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Reu:

THICIANNA DA COSTA PORTO ARAUJO· OAB PB 1478900· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

THICIANNA DA COSTA PORTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

THICIANNA DA COSTA PORTO ARAUJO· OAB PB 14789· CPF 058.***.***-88

Reu:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 8.564,47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 8.564,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 106.232,20

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

ECOM - URBANIZACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801121-78.2022.8.15.0741. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA EXECUTADO: ECOM - URBANIZACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE DESPACHO Em relação ao SIEL e INFOJUD, a(s) consulta(s) é(são) desnecessária(s), pois seus dados estão englobados pelo SNIPER, que se utiliza do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de form... (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.882,17

Autor

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 7.882,17

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Outros

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 37.476,72

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

ALARI COSTA VIEIRACPF

ECOM - URBANIZACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 17484· CPF 059.***.***-14

Autor:

DANIELLA MARIA BRITO DE MELO· CPF 049.***.***-26

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Autor:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Reu:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 6.600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 6.600.000,00

Autor

SILVANIA FRANCA OLIVEIRACPF

ADRIANA ROCHA BOTELHOCPF

Reu

MANOEL EDSON ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ROCHA BOTELHO· OAB BA 43721· CPF 882.***.***-00

Reu:

JOAO RODRIGUES SILVA· OAB BA 5704· CPF 101.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR

Reu:

JOSE ACURCIO VAZ SOUSA JUNIOR· OAB BA 24007· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal