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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL JULIA LAISCNPJ

Reu

MANOEL ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Reu:

RETI JANE POPELIER· OAB SC 005093· CPF 426.***.***-91

Reu:

JANETE REGINA NOLA CANEI· OAB SC 012421· CPF 796.***.***-91

Reu:

GIOVANA NORMA BOLICO· OAB SC 017410· CPF 927.***.***-97

Reu:

LUIS FERNANDO KOWALSKI· OAB SC 043851· CPF 056.***.***-76

Outros

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 032737· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50512264220258240000/TJSC (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829815-33.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Estelionato, Falsificação de documento público... (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GUILHERME SANGUINETTI VALENCACPF

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 43.802,16

Autor

ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHOCPF

Reu

M & I CASTRO LTDA - MECNPJ

MANOEL CASTRO ROSARIOCPF

JUCARA GONCALVES DE CASTROCPF

IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIOCPF

Outros

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 847.849,64

Autor

GUILHERME SANGUINETTI VALENCACPF

Reu

EDUARDO AGUIAR BEZERRACPF

IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIOCPF

MANOEL CASTRO ROSARIOCPF

M & I CASTRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

EDUARDO DE AGUIAR COSTA· OAB PI 5007· CPF 894.***.***-91

Reu:

JOELMA DANNIELY CAVALCANTI MEIRELES· OAB PI 19496· CPF 718.***.***-78

Reu:

EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 8199· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GUILHERME SANGUINETTI VALENCA APELADO: M & I CASTRO LTDA - ME, MANOEL CASTRO ROSARIO, IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIO, EDUARDO AGUIAR BEZERRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0803524-93.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como o... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 847.849,64

Autor

GUILHERME SANGUINETTI VALENCACPF

Reu

EDUARDO AGUIAR BEZERRACPF

IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIOCPF

MANOEL CASTRO ROSARIOCPF

M & I CASTRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

EDUARDO DE AGUIAR COSTA· OAB PI 5007· CPF 894.***.***-91

Reu:

JOELMA DANNIELY CAVALCANTI MEIRELES· OAB PI 19496· CPF 718.***.***-78

Reu:

EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 8199· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/03/2026)

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