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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.548,15

Autor

MANOEL DE DEUS ANJOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB SP 131758· CPF 082.***.***-41

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 8.548,15

Autor

MANOEL DE DEUS ANJOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE DEUS ANJOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 014798· CPF 057.***.***-46

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 023573· CPF 009.***.***-18

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.947,18

Autor

MANOEL DE DEUS ANJOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 1.947,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Reu

MANOEL DE DEUS ANJOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (31/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

PAULO EMILIO FANI CORNELIO· OAB MG 185929· CPF 043.***.***-60

Reu:

CELIA FANI· OAB MG 30595· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS ANJOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

PAULO EMILIO FANI CORNELIO· OAB MG 185929· CPF 043.***.***-60

Reu:

CELIA FANI· OAB MG 30595· CPF 103.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MANOEL DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA· CPF 067.***.***-93

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO· CPF 031.***.***-97

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGJFACRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS ANJOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI· OAB MG 159514· CPF 150.***.***-87

Reu:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA04 (24/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS ANJOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DOS PASSOS VIVIANI

Reu:

ADRIANA CRISTINA BENTO CASTEGLIANI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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