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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 20.893,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: MANOEL DAS NEVES Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 1, ficam os advogados, PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A e MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075-A, supramencionados, intimados para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 1976... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 20.893,18

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MANOEL DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Expedição de intimação - diário. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 30.068,38

Autor

MANOEL DAS NEVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 30.068,38

Autor

MANOEL DAS NEVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 13.511,70

Autor

MANOEL DAS NEVESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Outros

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL RECORRIDO: MANOEL DAS NEVES Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851-A, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS57360 Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO CARVALHO DE SALLES - ES21179 DECISÃO No dia 03 de março de 2026, o Tribunal Pleno admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 5021654... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 13.511,70

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Reu

MANOEL DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LEONARDO CARVALHO DE SALLES· OAB ES 21179· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 11.345,00

Autor

MANOEL DO ROSARIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 13.204,00

Autor

MANOEL DO ROSARIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.204,00

Autor

MANOEL DO ROSARIO NEVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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