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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 94.782,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL FRAGACPF

LEIDIANI GUIMARAES FRAGACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MANOEL FRAGA, LEIDIANI GUIMARAES FRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000492-11.2020.8.08.0032 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1... (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 532,15

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

BARTOLOMEU MANOEL DA SILVA

Último movimento: Juntada de Ofício (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 532,15

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

BARTOLOMEU MANOEL DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

BARTOLOMEU MANOEL DA SILVA

Reu

ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES PAES LANDIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 123.023,66

Autor

RICARDO CESAR DA SILVACPF

Reu

ROSIMEIRE CRISTINA DA SILVACPF

AGENOR DA SILVACPF

MELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LUIZ PAULO DO NASCIMENTOCPF

AGNALDO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 86 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 123.023,66

Autor

RICARDO CESAR DA SILVACPF

Reu

LUIZ PAULO DO NASCIMENTOCPF

AGNALDO LUIZ DA SILVACPF

ROSIMEIRE CRISTINA DA SILVACPF

AGENOR DA SILVACPF

MELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATALIE REGINA MARCURA· OAB SP 145163· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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